"Em política, nada é desprezível." (Benjamim Disraeli)

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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Críticas à maioridade penal?

Reduzir a maioridade penal? (Foto: Guiadicas.net)

Há discussões constantes acerca da maioridade penal. Enquanto muitos defendem a redução etária da mesma, outros defendem a idéia de que eventuais punições deveriam ser aplicadas em qualquer fase da vida: tanto na adolescência quanto na terceira idade, por exemplo.
Contudo tais soluções propostas não abordam, sem dúvida, a questão das particularidades infantis. Até porque se imaginando uma eventual redução (assim como a extinção desta lei penal), a “sociedade juvenil criminal” será condenada a não possuir uma nova oportunidade de bom convívio social e à educação escolar como prevê a constituição.
A manutenção desta lei é altamente viável. Todavia, seria necessária a realização de algumas modificações no que tange a política governamental imposta pelo Estado. Sem contar a necessidade de mudança do pensamento por parte dos grandes executivos empresários.

Uma boa iniciativa seria um considerável desprendimento da ânsia pelo lucro e a promoção de ações de certa forma humanas. Desta forma, o número de empregos aumentaria significativamente, dando oportunidades aos menos favorecidos a possuírem sua própria renda e a ficarem mais tempo em casa cuidando de seus filhos, prevenindo uma futura vida criminal quanto aos mesmos.
Juntamente com tais ações, seria cabível, a redução de alguns programas sociais como “Bolsa Família”, pois assim, restaria um maior número de verbas para a educação do setor público, que abrange a maioria dos estudantes no país. Afinal, o Estado deveria em tese conceder a vara de pescar e não somente o peixe de forma tão acentuada. Teríamos nossos alunos aprendendo com esplêndida alegria, com a visão de um futuro melhor e próspero. Ninguém, em nenhuma hipótese, precisará recorrer ao crime.
Portanto, é bem pertinente a manutenção desta lei, porém atitudes consideráveis deveriam ser tomadas com carinho e grande eficiência. É possível construir uma sociedade melhor, sim, como diria mesmo o honroso Martin Luther King: “Eu tenho um sonho”, e nós também devemos tê-lo.

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